Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que adote as providências necessárias para a implantação de rede pública de internet EXCLUSIVA para trabalhadores ambulantes, com implantação inicial e prioritária em períodos de grande concentração de pessoas, como o Carnaval, e posterior ampliação de forma permanente para outras áreas e eventos do Município de Salvador.
Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo fortalecimento da cooperação entre Brasil e Singapura em ciência, tecnologia e inovação sustentável.
Aplauso ao projeto Estação Infância no Mês da Criança , iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a CCR Metrô Bahia.
Institui Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Pesar pelo falecimento de Luiza Câmera, ativista dos direitos humanos e dos direitos das pessoas com deficiência.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF
Requer Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Centenário da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia.
Denomina Rua Maria Lúcia Santos Pereira da Silva, um logradouro público desta Cidade.