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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 96/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir o projeto de lei que estabelece a política municipal Cuidar de Quem Cuida, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025