Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, que promova a implantação de núcleos de atendimento do CODECON nas Prefeituras-Bairro de Salvador, a fim de facilitar o acesso dos consumidores soteropolitanos aos serviços de orientação e defesa de seus direitos, garantindo maior proximidade, agilidade no atendimento e descentralização das demandas consumeristas.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a implementação do desenho universal em todas as obras públicas, com o objetivo de estabelecer ambientes que sejam utilizáveis por todos na maior extensão possível.
Indica à Exma. Sra. Presidente da Fundação Mário Leal, a implementação do desenho universal em todas as obras públicas, com o objetivo de estabelecer ambientes que sejam utilizáveis por todos na maior extensão possível.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a colocação de corrimão metálico com inscrições em braille nos monumentos turísticos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição e fomento de espaços que viabilizam as atividades físicas e funcionais direcionadas para as pessoas com deficiências, buscando mais oportunidades e reduzindo os processos de exclusão nos ambientes públicos e comunitários no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição e fomento de um Centro Esportivo Adaptado e Terapêutico Marítimo, no intuito de viabilizar Esporte marítimo adaptado aos diversos tipos de deficiência no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja garantido aos cidadãos de baixa renda do Município de Salvador, por meio de projeto social, o acesso à Internet de qualidade e universal.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) através Diretora de Proteção Social Especial, o retorno das atividades do Centro-Dia Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da SALTUR, Empresa Salvador Turismo, que implante pranchas de comunicação aumentativas e alternativas em praças, parques e espaços turísticos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da UGPD - Unidade de Gratuidade da Pessoa com Deficiência, que amplie a concessão do passe livre ao portadores de visão monocular em face da lei nº 14.126/2021 classificar visão monocular como deficiência visual.