Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente
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PIN 86/2024Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reforma e requalificação do Centro Social Urbano, que fica localizado no bairro da Liberdade para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Com uma infraestrutura modernizada e novos projetos sociais, o CSU - Liberdade poderá oferecer um suporte ainda maior para o crescimento e inclusão dos cidadãos.
Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PLE 55/2022Projeto de Lei
Inclui o art. 26-A na Lei nº 9281/2017 (Normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador) para tratar sobre obrigatoriedade para a disponibilização vagas de estacionamento ou garagem para novos empreendimentos na cidade do Salvador Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023