Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas na cidade contra a disseminação do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a vacinação nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de tarifa de ônibus para pessoas com o transtorno do espectro autista e seu acompanhante.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de cursos técnicos voltados para capacitação das mães solteiras no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que os valores das multas de trânsito possam ser destinadas para o Fundo de Assistência Social (FMAS), para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em zona azul para os moradores das ruas onde a mesma está instalada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 (dois) anos às farmácias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados para artistas exporem suas artes.