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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 175/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, aproveitando as intervenções do VLT em Salvador, já em curso, seja agregada ao projeto uma ampla infraestrutura náutica, como rampas de acesso ao mar, guarderias para pequenas e médias embarcações, entre outras.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 100/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a adequação das barracas de alimentação instaladas no Pelourinho, de modo que sua forma, material e disposição não firam o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Salvador, observando as normas de preservação do patrimônio cultural, paisagístico e simbólico da cidade.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 55/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 54/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 32/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie um Programa Municipal de Qualificação e Treinamento de Novos Calceneiros, voltado à formação técnica de trabalhadores para a execução, manutenção e restauração de calçadas em pedra, especialmente nas áreas históricas de Salvador, em parceria com órgãos de preservação do patrimônio, instituições de ensino técnico e entidades culturais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 162/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma praça em área lateral ao Museu Casa de Ruy Barbosa, incluindo a colocação de um busto em homenagem ao ilustre baiano, como parte de um projeto mais amplo de valorização da Rua Ruy Barbosa e seu entorno.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 127/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantada no circuito do cortejo do 2 de Julho, de preferência na antiga Estrada das Boiadas (Lapinha), uma escultura representativa dos Encourados de Pedrão , sentado em seu cavalo, com respectiva placa explicativa, dotada de QR Code, para acessar ficha e áudio descrição, acerca da sua rica história, vinculada às lutas da Independência do Brasil na Bahia, bem como o registro de autoria artística desse monumento e os respectivos detalhes técnicos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 103/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada o recuo do muro do Cemitério Municipal de Itapuã, com demarcação de estacionamento para carros e ônibus.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 67/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada a reforma do monumento Relógio do Sol, localizado no bairro da Boca do Rio, bem como sua realocação para o Parque dos Ventos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025