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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 364/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos para a implantação de quiosques públicos padronizados nas ilhas centrais das ruas Frederico Simões e Coronel Almerindo Rehem, com a criação de baias organizadas para ambulantes que já exercem atividade no local, como forma de garantir a reordenação do comércio informal na região da Avenida Tancredo Neves, conciliando os interesses dos trabalhadores, lojistas e da população que circula na área.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 352/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a urgente remessa à Câmara Municipal de Salvador do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI), concluído em 2023, para fins de análise, apreciação e votação pelo Poder Legislativo, em cumprimento às legislações municipal e federal vigentes e como compromisso com a garantia de direitos essenciais à população de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026