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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 555/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de um mapeamento técnico das calçadas públicas, especialmente de grande circulação, para que possam ser devidamente adaptadas e melhoradas, com o objetivo de melhorar a resiliência da cidade e fortalecer a política de mobilidade urbana na cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PIN 528/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um programa municipal de microflorestas urbanas, com o plantio de espécies nativas em espaços públicos estratégicos da cidade, como praças, canteiros, rotatórias e parques, promovendo a melhoria da qualidade ambiental, a redução de ilhas de calor e a valorização da biodiversidade local.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 461/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto integrado de esgotamento sanitário e regularização fundiária no Alto de Pituaçu, visando garantir infraestrutura básica, segurança jurídica da posse e melhoria das condições de vida dos moradores.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 106/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transferência da estrutura atual do Palácio Thomé de Souza para um parque municipal, de forma a convertê-la em uma galeria de arte no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 172/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 8/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para implementação de uma colônia de pescadores próximo da antiga estação de trem do bairro do Lobato em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 7/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para construção de um mercado de peixes na localidade do Porto da Sardinha, no bairro do São João do Cabrito em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 267/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que desenvolva um projeto de requalificação do Vale Encantado, uma reserva natural em Patamares.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 251/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 171/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, desenvolva um projeto de requalificação do Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 209/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Política Pública Municipal de Incentivo a Eletromobilidade, como medida de estímulo da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 24/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desenvolvimento do Plano de Bairro de Stella Maris.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 23/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a melhoria da infraestrutura para os ciclistas nos bairros do Rio Vermelho e da Ribeira.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 16/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Zona 30, com extensão da Av. Octávio Mangabeira na praia de Itapuã, Rua Aristides Milton, Rua Prof. Souza Brito e Rua Farol de Itapuã até o Farol de Itapuã.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 9/2022Projeto de Lei

Denomina de Cid José Teixeira Cavalcante, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 7/2022Projeto de Lei

Denomina de Natur de Assis Filho, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 6/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulino Guajajara, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 424/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PIN 579/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a requalificação da Rua Manoel Filomeno de Miranda, localizada no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 457/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a restauração e manutenção mensal do conjunto escultórico dos Orixás, localizado no Dique do Tororó.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023