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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 445/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Loteamento Aquarius, localizado no bairro da Pituba, passe a ser delimitado e denominado como bairro do município de Salvador, nos termos da Lei Municipal n.º 9.278/2017.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 178/2021Projeto de Lei

Denomina de Largo José Augusto Saraiva Peixoto , em homenagem ao Arquiteto José Augusto Saraiva Peixoto, o Largo de Santana, localizado no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2021