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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 172/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PLE 9/2022Projeto de Lei

Denomina de Cid José Teixeira Cavalcante, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 7/2022Projeto de Lei

Denomina de Natur de Assis Filho, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 6/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulino Guajajara, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 424/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 178/2021Projeto de Lei

Denomina de Largo José Augusto Saraiva Peixoto , em homenagem ao Arquiteto José Augusto Saraiva Peixoto, o Largo de Santana, localizado no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2021