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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 107/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização dos estudos de viabilidade técnicas de projeto de requalificação e manutenção nas áreas do Campo Grande, Forte São Pedro, Avenida Sete de Setembro, Largo dos Aflitos, Largo Dois de Julho e Avenida Carlos Gomes, incluindo-as no programa destinado ao Centro Histórico de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 220/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 219/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227- 162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 217/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227-162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 216/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021