Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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4 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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REP 131/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 5 anos de fundação da TV Conexões.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
MOC 195/2021Mocao
Aplausos pelos dois anos de existência do site jornalístico Muita Informação (M!) completados em 2021.
Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PLE 8/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços de publicidade e propaganda contratados.
Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
MOC 78/2020Mocao
Aplausos ao portal de notícias Muita Informação pela passagem do seu 1º ano de fundação.
Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024