Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente
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RUP 27/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSA ABI, CNPJ 003776200001-44, com sede e foro nesta Capital.
Designado Relatorúltimo passo em 08/09/2026
REP 249/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a importância da Mídia Comunitária em Salvador, a ser realizada no dia 06 de dezembro do presente ano, às 9h da manhã, nesta Câmara Municipal.
Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023