Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.
Aplausos ao Projeto "Aqualuz" de criação da baiana Anna Luisa Beserra.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia-UFBA.
Aplausos pela instituição da Frente em Defesa dos Institutos Federais na Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia- AEEC.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO