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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 81/2026Mocao

Aplausos ao professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito, pela outorga do título de Doutor Honoris Causa pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em reconhecimento ao seu notório saber jurídico e à sua destacada atuação cultural, social e política no cenário nacional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 129/2023Mocao

Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
MOC 47/2020Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia- UFBA por ter sido eleita uma das duzentas melhores jovens universidades do mundo no ranking do Times Higher Education (THE)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 23/2020Mocao

Aplausos à pesquisa que sequenciou o novo Coronavírus em 48 horas após a identificação do primeiro caso no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 19/2020Mocao

Repúdio à Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 09 de março de 2020, que alterou, de forma negligente, processos em curso de concessão de bolsas para pesquisa acadêmica em universidades de todo o País.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 118/2019Mocao

Aplausos ao Projeto "Aqualuz" de criação da baiana Anna Luisa Beserra.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 36/2019Mocao

Aplausos pela instituição da Frente em Defesa dos Institutos Federais na Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019