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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 155/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que elabore a apresente projeto de lei para inclusão da disciplina Alfabetização Midiática nas escolas da rede pública municipal de Salvador, com vistas à promover a formação de estudantes com capacidade crítica para identificar, analisar e combater a desinformação,

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 263/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Municipal que assegure a oferta de intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal de ensino fundamental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 68/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a criação de Centros de Idiomas em Salvador para oferta de cursos de língua estrangeira para os alunos da rede municipal de ensino.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 291/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria de Educação Municipal, a alteração da denominação Centro de Educação Infantil da Cardeal da Silva para Centro de Educação Infantil Jaime Santana Sodré Pereira

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 247/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, aumentando o número de vagas para o enquadramento funcional e elencando um percentual fixo anual para a alteração de nível dos(as) profissionais, devendo a cronologia ser realizada de acordo com o ingresso do requerimento.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 1376/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas da rede pública do município.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022