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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 183/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
REP 166/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 150/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 66 anos de criação da Escola de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 135/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para discussão e promoção do tema da valorização do profissional da educação a partir da formação continuada como execução das metas do Plano Estadual de Educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 204/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 114/2019Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia-UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 91/2019Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia- AEEC.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019