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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 32/2024Mocao

Repúdio pelo ato do Governo Federal que recentemente anunciou pelo Ministério da educação (MEC) o corte de aproximadamente R$ 13 milhões no orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizado pelo atual governo federal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
PIN 427/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
MOC 87/2021Mocao

Repúdio a fala proferida pelo Secretário do Ministro da Economia Sr. Adolfo Sachsida ao Jornal Valor Econômico na sexta-feira (23/07/2021), onde ele diz que: Temos que passar a faca no Sistema S!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
PIN 346/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades de Educação e Creches Públicas, situadas no Município de Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PRE 28/2021Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Jânyo Diniz, diretor presidente do Grupo Ser Educacional.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Resolução nº 3009/2021último passo em 26/07/2021
PIN 537/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a construção de uma Creche no bairro de Águas Claras, a fim de beneficiar diretamente a educação das crianças residentes na comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022