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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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24 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 9/2021Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar da Educação

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Resolução nº 2992/2021último passo em 31/08/2021
PIN 5/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 3/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 378/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito , se digne a denominar de Professora Clarice o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale das Pedrinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021