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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 647/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para o fomento ao desenvolvimento e à incorporação de plataformas de ensino personalizado na rede municipal, consistentes em softwares educacionais adaptados às necessidades individuais dos alunos e integrados a avaliações dinâmicas e formativas, que permitam a personalização do aprendizado e o acompanhamento contínuo do desempenho dos estudantes.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2026
PIN 17/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado se digne a revogar a Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria Estadual de Educação.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 606/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a denominar de Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale dos Lagos.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 423/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 362/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 361/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 285/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 284/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne reformar a Escola Municipal Escola Municipal José Calazans Brandão da Silva, na Rua do Futuro, n. 140, no bairro da Santa Cruz, a fim de beneficiar a comunidade com uma Escola Municipal requalificada.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 5/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 3/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 378/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito , se digne a denominar de Professora Clarice o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale das Pedrinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021