Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Psicopedagogia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as faculdades de Direito do lotadas no Município.
Dispõe sobre a alteração das sirenes tradicionais tocadas no início e término das aulas por música clássica ou congêneres
Dispõe sobre a realização de palestras na rede pública municipal sobre a conscientização em relação aos casos de automutilação entre estudantes.
Institui o Portal de Acompanhamento do Desempenho dos Alunos no site da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.