Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instituição do Programa Estadual Escola de Cinema da Bahia, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Educação Financeira no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
Aplausos pelos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize homenagem ao Professor Ubiratan Castro de Araújo, denominando uma escola estadual com o seu nome.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
Aplausos pelo aniversário de 45 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Maria Gregória dos Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche na antiga Casemba, localizada na Rua Athayde Seixas - final de linha do bairro Garcia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize a implantação das ferramentas disponíveis no site Salvador Escravista, de modo que colabore com o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, prevista na lei nº 10.639/03.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nomeei uma das escolas municipais a serem inauguradas pelo município de Professor Jorge Portugal, como reconhecimento do legado educacional deixado pelo Mestre.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para homenagear as Bibliotecas Comunitárias de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura.
Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.