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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 592/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instituição do Programa Estadual Escola de Cinema da Bahia, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 25/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 24/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 140/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize homenagem ao Professor Ubiratan Castro de Araújo, denominando uma escola estadual com o seu nome.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 567/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 282/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 526/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 513/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche na antiga Casemba, localizada na Rua Athayde Seixas - final de linha do bairro Garcia.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 463/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize a implantação das ferramentas disponíveis no site Salvador Escravista, de modo que colabore com o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, prevista na lei nº 10.639/03.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 443/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nomeei uma das escolas municipais a serem inauguradas pelo município de Professor Jorge Portugal, como reconhecimento do legado educacional deixado pelo Mestre.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022