Projetos e leis
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4 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PLE 289/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 22/10/2026
PLE 248/2026Projeto de Lei
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 19/08/2026
PLE 93/2024Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal da Educação Financeira no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9838/2025último passo em 22/04/2026
PLE 80/2019Projeto de Lei
Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.
Lei nº 9459/2019último passo em 29/08/2019