Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso à Escola Casa da Infância pela conquista do Prêmio Escolas Sustentáveis 2026.
Aplauso ao Projeto GP-Mini nas Escolas pela promoção da educação, da inovação e da cultura digital em Salvador
Aplauso ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) pela abertura de 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos e pela promoção da qualificação profissional na Bahia.
Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Feira de Santana pela oferta de oficinas gratuitas e cursos preparatórios.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela realização do Projeto "Direito de Saber", no âmbito do Programa Justiça em Território - Presença que Transforma.
Repúdio à gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão das falhas no sistema de matrícula, que resultaram em desorganização acadêmica e prejuízo aos estudantes.
Repúdio a retomada da greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Projeto Vida Saudável, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover palestras e atividades sobre alimentação equilibrada, saúde mental e bem-estar, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação na cidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação no estado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a educação científica em todo o estado.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado com praças, parques, e áreas verdes da cidade, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado das áreas verdes, praças e parques, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Desafio Literário Estadual, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes, promovendo o desenvolvimento cultural, educacional e social em todo o território baiano.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Desafio Literário Municipal, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes.