Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede estadual que frequentarem as bibliotecas escolares e públicas do Estado, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede municipal que frequentarem as bibliotecas escolares e a Biblioteca Municipal, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir o Programa de Cashback Educacional Soteropolitano.
Institui a Semana Municipal da Educação Física Inclusiva no Município de Salvador.
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública e privada do Município de Salvador.
Repúdio à atual gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão dos graves problemas ocorridos no novo sistema de matrícula, que resultaram em verdadeiro caos acadêmico e prejuízo aos estudantes.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.