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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 336/2026Mocao

Aplauso à Escola Casa da Infância pela conquista do Prêmio Escolas Sustentáveis 2026.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 335/2026Mocao

Aplauso ao Projeto GP-Mini nas Escolas pela promoção da educação, da inovação e da cultura digital em Salvador

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 317/2026Mocao

Aplauso ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) pela abertura de 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos e pela promoção da qualificação profissional na Bahia.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 09/09/2026
MOC 262/2026Mocao

Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Feira de Santana pela oferta de oficinas gratuitas e cursos preparatórios.

Sandro Filho (PP) · Educação

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 258/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela realização do Projeto "Direito de Saber", no âmbito do Programa Justiça em Território - Presença que Transforma.

Sandro Filho (PP) · Educação

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 84/2026Mocao

Repúdio à gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão das falhas no sistema de matrícula, que resultaram em desorganização acadêmica e prejuízo aos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 30/03/2026
MOC 51/2026Mocao

Repúdio a retomada da greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 166/2025Mocao

Repúdio à atual gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão dos graves problemas ocorridos no novo sistema de matrícula, que resultaram em verdadeiro caos acadêmico e prejuízo aos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 11/09/2025