Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 442/2025Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal da Educação Física Inclusiva no Município de Salvador.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 415/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública e privada do Município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 30/09/2025
PLE 53/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026