Projetos e leis
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2 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
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PLE 465/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/06/2026
PLE 246/2025Projeto de Lei
Institui o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais, destinado ao registro, à sistematização e à divulgação de atividades pedagógicas exitosas desenvolvidas nas escolas públicas e privadas do Município de Salvador, com reconhecimento dos profissionais responsáveis, e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026