Projetos e leis
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2 proposições de Kenio Rezende · ordenado por mais recente
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PLE 388/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre o projeto "Fora Bullying", visando ações de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de Salvador.
Lei nº 9918/2025último passo em 23/04/2026
PLE 262/2025Projeto de Lei
Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
Lei nº 9893/2025último passo em 23/04/2026