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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 246/2025Mocao

Aplausos à Prof. Antonieta de Barros in memoriam pela sua contribuição à democratização da educação como ferramenta de promoção do desenvolvimento social e combate ao racismo, através da defesa da melhoria das condições das escolas públicas, da ampliação do acesso à educação básica, da defesa do direito à matrícula de meninas e jovens negras, da formação contínua de professores e da criação de programas educacionais comunitários.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/10/2025