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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 135/2026Mocao

Repúdio à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão do abandono das obras de construção de unidade escolar no bairro de Pituaçu, nesta Capital.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 27/04/2026
MOC 330/2025Mocao

Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 109/2025Mocao

Aplausos pela recomendação à garantia da continuidade da alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas em decorrência da greve dos professores da rede municipal de ensino.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 33/2025Mocao

Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026