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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 308/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Férias que Transformam, destinado à promoção de atividades formativas, culturais e de desenvolvimento pessoal para jovens durante o recesso escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 03/08/2026