Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
181 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1801/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal de Periperi, localizada no bairro de Periperi.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1800/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal de Pituaçu, localizada no bairro de Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1799/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Olga Figueiredo de Azevedo, localizada no bairro de Matatu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1798/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas, localizada no bairro de Ilha Amarela.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1797/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Maria Constança, localizada no bairro de Mata Escura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1796/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Professor Manoel de Almeida Cruz, localizada no bairro de Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1795/2019Projeto de Indicação

Indica ao Ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Professor Alexandre Leal Costa, localizada no bairro de Nazaré.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1794/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Professora Suzana Imbassahy, localizada no bairro do Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1793/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Santa Rita, localizada no bairro de Luís Anselmo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1792/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Teodoro Sampaio, localizada no bairro de Santa Cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1791/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Sebastião Dias, localizada no bairro de Daniel Lisboa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1790/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Visconde de Cairu, localizada no bairro de Engenho Velho de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1789/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Professor Claudio Veiga, localizada no bairro de São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1788/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto "AMICÃO" com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Professora Olga Mettig, localizada no barri de Nova Brasília de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PLE 429/2019Projeto de Lei

Cria o Plano Municipal de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 405/2019Projeto de Lei

Institui. no âmbito do Município de Salvador, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 403/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimento regional nas privas de concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 399/2019Projeto de Lei

Obriga pais e/ou responsáveis legais a acompanharem a execução pedagógica, assim como o rendimento escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 1469/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1466/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021