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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
181 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 790/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro Trobogy

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 788/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Batista de Valéria, localizada no bairro Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 787/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Almerinda Costa, localizada no bairro Uruguai.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 786/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão na grade curricular da rede municipal de ensino de disciplina que verse sobre o uso racional da água.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 694/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de curso pré-vestibular nas escolas estaduais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 655/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da educação bilíngue na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 654/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa "Fim de Semana na Escola" nas escolas municipais da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 532/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a criação da guarda municipal escolar comunitária.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 531/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão de mensagens de texto e imagens antidrogas em cadernos e livros que são distribuídos na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 502/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vale das Pedrinhas, localizada no bairro santa cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 501/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Zacarias Boa Morte, localizada no bairro pero vaz

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 500/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Yves de Roussan, localizada no bairro são cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 499/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vila Vicentina, localizada no bairro liberadde

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 498/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ursula Catarino, localizada no bairro plataforma

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 497/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro fazenda grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 496/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Syd Porto Brandão, localizada no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 495/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Tenente Almir, localizada no bairro lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 494/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Senhora Santana, localizada no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 493/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São João Batista, localizada no bairro engenho velho da federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 492/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São José anexa ao Colégio Santíssimo Sacramento, localizada no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021