Projetos e leis
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4 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente
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PLE 429/2019Projeto de Lei
Cria o Plano Municipal de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 405/2019Projeto de Lei
Institui. no âmbito do Município de Salvador, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 403/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimento regional nas privas de concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 399/2019Projeto de Lei
Obriga pais e/ou responsáveis legais a acompanharem a execução pedagógica, assim como o rendimento escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021