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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 49/2024Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 433/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 296/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 174/2021Projeto de Lei

Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Lei nº 9673/2023último passo em 10/10/2023
MOC 5/2020Mocao

Aplausos ao Jornal A Tarde, pelo Editorial: A Bahia da Educação.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2021