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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 142/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos estudantes matriculados em cursos de graduação semi-presenciais ou EAD Flex entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 137/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres, cursos preparatórios para concursos públicos e pré-vestibulares entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 1/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 108/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Universidade Municipal da cidade de Salvador (UMCS).

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 107/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Escola Técnica Municipal da cidade de Salvador (ETMS).

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 165/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Álita Ribeiro de Araújo Soares, no bairro de Dom Avelar, onde hoje fica localizada aCcreche Municipal Anival Razoni Figueiredo, visando significativa melhoria do nível educacional e qualidade de vida dos nossos munícipes.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 157/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, visando significativa melhoria do nível de educação, formação e disciplina dos nossos estudantes, o que inequivocamente contribuirá para a melhoria da formação, diminuição da evasão escolar e aumento significativo da capacitação dos alunos do nosso município.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022