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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Cristiane Correia de Andrade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 458/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual destinado à valorização da literatura afro-brasileira e indígena, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da economia criativa.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 287/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 324/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e instituição do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), destinado a ofertar Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e múltiplas, ou com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 464/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Constituição Federal aos alunos do 5º ano do ensino fundamental.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 267/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário de Educação Srº. Marcelo Oliveira a reforma da Escola Municipal Santo Antonio Das Malvinas localizada a Rua Almeida Junior - Fazenda Coutos, Salvador/BA.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 229/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Anival Razoini Figueiredo, situada no bairro de Dom Avelar.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 228/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma da Escola Municipal D Isabel Brandão Vilela, situada no bairro de Dom Avelar, com capacidade para 271 alunos.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 125/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do programa educacional Pé na Escola (Lei Municipal nº 9410, de 13/12/2018), para o ensino fundamental I (1º ao 5º ano), visando atender a demanda de vagas, ofertar maior proteção social a crianças e suas famílias e dar continuação ao ritmo escolar durante seu processo de alfabetização.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022