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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 389/2025Projeto de Indicação

Indica à Ilma. Secretária Municipal de Educação, a criação do Banco Municipal de Materiais Escolares Reutilizáveis, com o objetivo de arrecadar, selecionar e disponibilizar gratuitamente materiais escolares usados em bom estado para alunos da rede municipal de ensino, por meio de pontos de coleta nas escolas e campanhas de incentivo à doação.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 293/2025Projeto de Indicação

Ao Ilmo. Secretário Municipal de Educação de Salvador, Thiago Martins Dantas, que promova a implementação de um Programa Municipal Escola Sem Bullying , com foco na prevenção, identificação e combate à intimidação sistemática no ambiente escolar, a ser executado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 292/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal, seja criado o programa Rede de Escolas Amigas do Meio Ambiente, com critérios objetivos para certificação e incentivo às escolas que desenvolvam projetos contínuos de educação ambiental, reflorestamento urbano, hortas escolares, compostagem, gestão de resíduos e consumo consciente

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 186/2025Projeto de Indicação

Indica ao Ilmo. Secretário de Educação Municipal de Salvador que promova a implementação de um programa de capacitação continuada voltado para docentes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de desenvolver competências e práticas pedagógicas voltadas à Educação Antirracista.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 145/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, que construa uma quadra na laje da Escola Municipal Esther Felix Da Silva, situada na Alameda Almirante Marques de Leão, 491 - Fazenda Coutos, Salvador - BA, CEP: 40730-295, a partir um estudo de solo que verifique a capacidade da construção, já que, o local, que não tem área de convivência ou de prática esportiva, precisa de um espaço para que os alunos, crianças e adolescentes, possam garantir seu direito ao lazer e promover sua saúde e bem-estar.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 144/2025Projeto de Indicação

Indica ao Secretário Municipal de Educação, que construa uma quadra na laje da Escola Municipal Iacy Vaz Fagundes, situada na R. Sérgio de Carvalho, 128 E - Federação, Salvador - BA, CEP 40230-680.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 119/2025Projeto de Indicação

Ao Ilmo. Secretário de Educação Thiago Dantas, através da Secretária de Educação, institua políticas de melhorias para o trabalho dos Gestores Escolares, com apoio e reconhecimento financeiro, valorização da profissão, tendo em vista que o enaltecimento desses profissionais e essencial para a qualidade da educação pública e para a construção de um ambiente escolar eficiente e motivador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 55/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma creche na localidade das Granjas Rurais Presidente Vargas, rua São Francisco Xavier, CEP 41230140, afim de proporcionar a todas famílias dessa localidade melhor qualidade de vida e certificar o desenvolvimento educacional do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 65/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede municipal, com o objetivo de promover aos alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 64/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, reconhecer, autorizar e avaliar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas instituições de ensino do país.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 63/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede estadual, com o objetivo de promover aos jovens do ensino médio, o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 272/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal da Educação que crie o cargo de tradutor e intérprete de libras na rede municipal de ensino

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021