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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 240/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, intermédio da Secretaria Municipal da Educação SMED, a realização de análises técnicas, administrativas, estruturais, urbanísticas e financeiras com o objetivo de estabelecer uma Instituição Municipal de Ensino Superior, similar, preferencialmente no imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, onde operava o tradicional Colégio Nossa Senhora das Mercês e onde atualmente, estão em curso as atividades da Escola Municipal Santa Ana das Mercês, incluindo uma avaliação sobre a possível aquisição desse imóvel pelo Município, visando ampliar o acesso ao ensino superior público municipal, promover a qualificação profissional, fortalecer a inclusão educacional, auxiliar na revitalização da área central da cidade incentivar o desenvolvimento econômico e social da população soteropolitana.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 111/2024Projeto de Lei

Alteração do nome da Escola Municipal Padre Norberto para Escola Municipal Professor Wellington Mendes de Castro, em homenagem ao professor Wellington Mendes de Castro que prestou serviço a instituição durante 29 anos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
PIN 71/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira dentro da grade curricular da rede municipal de ensino de Salvador a disciplina Finanças Familiar.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023