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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1078/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais de Psicologia nas escolas públicas estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 986/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de estudo de línguas Estadual.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 979/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 978/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública Estadual no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 977/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de biblioteca nas estações de Metro de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PLE 317/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Centro de Estudo de Línguas e dá outras providências..

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 936/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas pública e particulares do município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 897/2019Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Governador, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Estaduais do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 896/2019Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas municipais da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
RUP 14/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Publica Municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 6/2019Requerimento de Utililidade Publica

Concedo Utilidade Publica Municipal a Associação Creche Escola Comunitária Nosso Sonho.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
PIN 365/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a escola, hoje desativada, a qual será reformada na localidade de Porto Santos, passe a se chamar Escola Bernadina Lima Lisboa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019