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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
321 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 13/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 12/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 11/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 10/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 9/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 8/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae, em data oportuna, no ano de 2019.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 7/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 6/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2019 cujo tema é Fraternidade e políticas públicas

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 159/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
REP 158/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pela Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
REP 157/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Luta e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
REP 155/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,e data a ser marcada, para comemorar os 40 anos do Bloco de Afoxé Badauê.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
REP 119/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data e horário previamente marcados, para comemorar o aniversário do TamoJuntas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 05/04/2018
REP 115/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao cineasta Geraldo Sarno, em dia e horários a serem previamente marcados.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 99/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Fórum Social Mundial 2018.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 83/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial pelo reconhecimento do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 82/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 81/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 80/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 79/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018