Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Reggae.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Pastoral da Juventude.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada posteriormente, em comemoração aos 60 anos Colégio Nossa Senhora da Luz em Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 90 anos do Colégio Sacramentinas em Salvador.
Requer, que oficie o Prefeito para que este, por meio do órgão competente, apresente informações acerca dos licenciamentos considerados de grande porte, com área construída superior a 20.000m2, licenciados no Município a partir de junho de 2016, e sobre a contrapartida dada pelos mesmos para a produção de habitação de interesse social, nos termos do artigo 340 e seguintes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Lei Municipal nº 9.069/2016.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da União Nacional Por Moradia Popular.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 25 anos do Coletivo de Mulheres do Calafate.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 39 anos do Movimento Negro Unificado(MNU).
Requer à Mesa, Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre o Dia Municipal de Luta Contra o Lúpus.
Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para tratar do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia do Reggae.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 10 anos da Orquestra NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia).
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debate sobre a Economia Popular Solidária em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 37 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.