Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2023 cujo tema é Fraternidade e Fome.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina
Institui o Dia Municipal da Visibilidade dos(as) Profissionais do Sexo.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 18 anos do Conselho Municipal das Comunidades Negras de Salvador (CMCN)
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para discussão e promoção do tema da valorização do profissional da educação a partir da formação continuada como execução das metas do Plano Estadual de Educação.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún
Dispõe sobre as condições para a contratação de condutor de ambulância no Município de Salvador
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que realize estudo de viabilidade para instalação e manutenção de bebedouros públicos na cidade de Salvador, que atendam não somente, mas especialmente, à população em situação de rua.
Aplausos à Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) e a Portfolium Laboratório de Imagens, pela iniciativa da parceria em prol da realização de um filme sobre a SPD, entidade fundada em 1832 e, portanto, considerada a mais antiga associação civil negra do Brasil.
Denomina de Ricardo Serrano um logradouro público desta Cidade.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Daniel Comboni.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que: (1) promova ampla divulgação dos planos de evacuação já existentes, especialmente nas prefeituras-bairro e pontos de maior circulação de pessoas como estações de ônibus, metrô, escolas e postos de saúde; (2) capacite líderes comunitários e agentes públicos à operacionalização dos planos de evacuação adequados à cada localidade de acordo com as suas especificidades durante todo o ano, e não apenas nos períodos chuvosos; (3) promova, anualmente, a construção de planos participativos para diagnóstico de problemas estruturais em cada uma das áreas de risco com o objetivo de minimizar, ano a ano, os impactos das chuvas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua nos planos de evacuação uma solução logística de traslado das pessoas que precisem ser evacuadas das localidades acidentadas por eventos adversos como deslizamentos de terra, queda de encostas, rachaduras em construções, rompimento de geomantas e alagamentos.