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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
865 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 59/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 57/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 56/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 55/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 54/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 53/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 52/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 50/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 49/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 47/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 46/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 45/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 44/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 43/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Afroempreendimento familiar e afetivo da Familia Macário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 32/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 42 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 31/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2022 cujo tema é Fraternidade e Educação

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PRE 4/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3092/2022último passo em 08/06/2022
MOC 4/2022Mocao

Apoio ao Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 195/2021Mocao

Aplausos pelos dois anos de existência do site jornalístico Muita Informação (M!) completados em 2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PLE 407/2021Projeto de Lei

Denomina de Antônia dos Santos Garcia um logradouro público desta Cidade

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025