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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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29 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 30/2011Projeto de Resolucao

Institui o Manual de Comunicação LGBT, produzido pela Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis (ABGLT), para uso dos servidores da Câmara de Vereadores de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PRE 57/2010Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador ao Pe. César Dias de Andrade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PRE 46/2010Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em solidariedade a Cuba na cidade do Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PRE 24/2010Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a entoação do Hino Municipal de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2012
PRE 8/2010Projeto de Resolucao

Institui o Manual de Comunicação LGBT, produzido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para uso dos servidores da Câmara de Vereadores de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 20/07/2011
PRE 7/2010Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Professor Doutor Valdélio Santos Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PRE 38/2009Projeto de Resolucao

Institui Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular na cidade do Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 11/07/2011
PRE 24/2009Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da Cidade do Salvador o professor Mauro Barsi.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2009
PRE 5/2009Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 30/07/2009