Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal à COALIZAO MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA ZUMBI/DANDARA DOS PALMARES.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS, CNPJ 15.235.706/0001-00, com sede e foro nesta Capital
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS MENINO DE JESUS - ASAMEJ, CNPJ 15.253.727/0001-58, com sede e foro nesta Capital
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à CRECHE COMUNITÁRIA MAIS INFÂNCIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0002-71, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Daniel Comboni.
Renova a Utilidade Pública Municipal do ICCO - Instituto Assistencial Ligia Fialho Comunidade Coutos SSA BA.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Arte, Educação, Cultura e Memória Manuel Faustino (Associação Cultural Manuel Faustino).
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Humano.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo Siloé.
Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura Calabetão - ACOPAMEC.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Religiosa São Salvador Ilê Axé Oxumarê.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Petrolina Rigord.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO EDUCAÇÃO E CIDADANIA GOTINHAS DO SABER com CNPJ 07.199.058.0001-55, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE com CNPJ 15.237.142/0001-44, com sede e foro nesta Capital
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SOU SOLIDÁRIO com CNPJ 17.747.166/0001-79, com sede e foro nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL-BAHIA (AACBA).
Declara de utilidade pública municipal do Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador-BA-APMS.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Carnavalesca Bloco Afro Ginga do Negro