Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio à violência racista e violação de prerrogativas perpetradas contra a advogada Valeria dos Santos por parte da juíza leiga Ethel de Vasconcelos.
Apoio às matérias legislativas e outras medidas que envolvam e tenham como objetivo a defesa do Fundo de Pensão - Postalis dos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador-Stella4Praias.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer Sessão Especial pela Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Luta e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.
Declara a utilidade pública municipal do Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini - CEDHU.
Requer Sessão Especial,e data a ser marcada, para comemorar os 40 anos do Bloco de Afoxé Badauê.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO QUE ELABORE A POLÍTICA DA AGRICULTURA URBANA DE SALVADOR, PRECEDIDA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E QUE TENHA COMO REFERÊNCIA A MINUTA ELABORADA EM TRABALHO FINAL DE MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DISPONIBILIZADA PARA ESTE MANDATO PARLAMENTAR E ANEXA AO PRESENTE PROJETO.
Pesar pelo falecimento de Luís Carlos Barreto.
Cria o Dossiê da Mulher na forma que especifica, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização pública do Termo de Referência que constituirá o Edital do Plano de Saneamento Básico, afim de termos informações acerca do objeto da contratação de forma clara, precisa e detalhada, dentre outras constantes nesse documento e, ainda, a abertura de um processo participativo efetivo para que este seja submetido à sociedade civil em geral para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Salvador.
Aplausos pelos 35 anos do Neim/UFBA- Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.
Pesar pelo falecimento do economista Paul Singer.
Declara de utilidade pública municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.
Apoio aoo reconhecimento da profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões e a defesa dos direitos trabalhistas dessas classes.
Institui Programa em Atenção à Primeira Infância no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a instituição do Projeto Parlamento Jovem, vinculado à Escola do Legislativo, unidade pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos pelos 18 anos da Rádio Metrópole.