Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, aumentando o número de vagas para o enquadramento funcional e elencando um percentual fixo anual para a alteração de nível dos(as) profissionais, devendo a cronologia ser realizada de acordo com o ingresso do requerimento.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis que promova a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 em Salvador, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, em que se promoverá a valorização das vidas humanas perdidas durante a pandemia, em solidariedade às vítimas e aos seus familiares, preservando-se a memória histórica do país.
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine, na retomada das atividades sociais e profissionais em Salvador, o escalonamento de horários, não só para o fechamento, mas também para a sua reabertura, a fim de evitar aglomerações no uso do transporte público e circulação de pessoas nos itinerários de ida e volta de suas casas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine e adote as providências necessárias para a efetiva adesão do Município de Salvador à REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com vistas ao favorecimento de um ambiente de inovação, melhorando o rankeamento da Capital baiana no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), divulgado pela Endeavor e, consequentemente, atraindo novos investimentos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilização de vagas de trabalho, para mulheres em regime semi-aberto e aberto, junto à administração pública, seja ela direta ou indireta, bem sim, a iniciativa privada que contratem com à administração pública, visando a contratação dessas mulheres de maneira prioritária.
ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilização de vagas de trabalho, para mulheres em regime semi-aberto e aberto, junto à administração pública, seja ela direta ou indireta, bem sim, a iniciativa privada que contratem com à administração pública, visando a contratação dessas mulheres de maneira prioritária.
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, objetivando evitar o sacrilégio do território sagrado onde está a Pedra de Xangô, seja indicado patrulhamento 24h(vinte e quatro horas) da Guarda Municipal de Salvador para a localidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que promova a inserção no Documento Curricular Referencial da Bahia Currículo Bahia, o fomento de estímulos e práticas pedagógicas que visem a participação feminina, especialmente das mulheres negras e mulheres que compõe às comunidades tradicionais, nas áreas de inovação, ciência e tecnologia, buscando a redução de barreiras e a promoção da equidade de gênero.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19, por parte do Poder Público Municipal, e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Municipal e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.
ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que crie e implemente um repositório específico para preenchimento de vagas destinadas a mulheres vítimas de violência física ou moral no ambiente familiar, bem como políticas internas de estímulo para que os empregadores que buscam o serviço do SineBahia contratem, prioritariamente, estas mulheres.
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que crie e implemente um repositório específico para preenchimento de vagas destinadas a mulheres vítimas de violência física ou moral no ambiente familiar, bem como políticas internas de estímulo para que os empregadores que buscam o serviço do SIMM contratem, prioritariamente, estas mulheres.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa que promova a inserção da temática dos estereótipos raciais, etários, de classe e de gênero que podem permear e/ou justificar a abordagem policial nos conteúdos programáticos de todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de membros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de maneira a promover uma atuação policial calcada nos direitos humanos.
Indica ao Exmo. Prefeito que promova a criação do Memorial de Resistência à Escravidão, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, em que se promoverá a valorização do legado de resistência dos indivíduos negros africanos e seus descendentes afetados pela escravidão no Brasil, de maneira a promover o direito à verdade e à memória na cidade de Salvador.
Indica ao Prefeito que crie um programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio do coronavírus, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS), contemplando os pacientes idosos, diabéticos, hipertensos, que têm insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica e doença cardiovascular.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que extinga a validade dos créditos dos Cartões de Bilhetagem Eletrônica dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
Indica ao Exmo. Sr. Governador que extinga a validade dos créditos dos Cartões de Bilhetagem Eletrônica no Sistema Metroviário Intermunicipal de Passageiros
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize à população, em todos os seus órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, protocolos e requerimentos por meio eletrônico ou através de outras ferramentas virtuais que facilitem a prestação de serviços públicos.